Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

TJ mantém condenação por morte de vigia

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal